Governo vai substituir aumento do IOF por nova MP publicada em edição extra do Diário Oficial

Brasília – O Governo Federal deve publicar, nas próximas horas, uma Medida Provisória (MP) que substituirá o recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que havia gerado forte repercussão no mercado e entre setores da economia. A publicação será feita em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo fontes da Esplanada dos Ministérios.

A decisão de editar uma MP veio após análise técnica e política da repercussão negativa causada pelo decreto anterior que elevava o IOF. A nova medida busca promover uma compensação tributária de forma mais previsível, equilibrando as contas públicas sem impactar diretamente o custo das operações financeiras, como empréstimos, câmbio e uso de cartões internacionais.

Com a MP, o governo pretende manter a arrecadação esperada com o imposto, mas alterar sua estrutura de cobrança para torná-la mais transparente e aderente ao ambiente fiscal atual. A publicação conjunta da MP e da revogação do decreto em edição extraordinária do DOU tem como objetivo dar segurança jurídica e clareza às mudanças.

Aposta em previsibilidade e confiança De acordo com fontes próximas ao Ministério da Fazenda, o novo modelo prevê ajustes em outros tributos ou mecanismos de compensação que não interfiram no cotidiano de pessoas físicas e jurídicas com a mesma intensidade que o IOF. A substituição do aumento por uma MP foi considerada mais apropriada diante do atual cenário de recuperação econômica e pressão sobre o crédito.

A iniciativa é vista como parte de uma estratégia do governo para reforçar a credibilidade da política fiscal, especialmente após as críticas do setor financeiro à forma como o aumento anterior do IOF foi implementado. O Executivo também espera, com isso, evitar desgastes políticos maiores no Congresso, uma vez que a MP permitirá uma tramitação mais negociada da medida.

Impacto esperado Embora os detalhes sobre os ajustes fiscais propostos ainda não tenham sido divulgados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve conceder entrevista coletiva nos próximos dias para apresentar o conteúdo da nova MP e explicar como será feita a recomposição das receitas públicas.

Especialistas apontam que o movimento sinaliza uma tentativa de ajuste fino na política econômica, em meio a um ambiente de cautela com inflação, juros elevados e necessidade de manter os compromissos do arcabouço fiscal.

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